Vereador assume gestão de município que teve prefeito, vice e presidente da Câmara cassados no RS
Escrito por administrador em 12/03/2024
Câmara de Vereadores elegeu nova mesa diretora. Presidente da casa ocupará o cargo de prefeito até a eleição, que deve acontecer em abril. Prefeito, vice e vereador são cassados em São Francisco de Assis
O vereador Miguel Lamberty (MDB) assume, nesta terça-feira (12), a prefeitura de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste do RS. Na semana passada, os três principais cargos da cidade ficaram vagos após a cassação de prefeito, vice e presidente da Câmara. Relembre abaixo.
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Miguel foi eleito presidente da Câmara de Vereadores em sessão realizada na segunda-feira (11). Como a cidade está sem prefeito, ele automaticamente assume o Executivo municipal. O vice-presidente da casa, Franklin Pereira (PDT) assume como presidente do Legislativo.
Uma eleição suplementar será realizada em abril, ainda sem data definida.
Desde a cassação do prefeito, o Executivo foi assumido, de forma provisória, pelo vice-presidente do Legislativo. Atualmente, quem ocupa o cargo é Franklin “Buiú” Pereira (PDT).
Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)
Reprodução/RBS TV
Relembre o caso
Paulo Renato Cortelini (MDB), que ocupava o cargo de prefeito, o vice Jeremias Oliveira (PDT) e o vereador Vasco Carvalho (MDB), então presidente da Câmara, foram cassados por compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2020.
Segundo o Ministério Público, o candidato a vereador Vasco Carvalho teria negociado a entrega de cestas básicas a pedido dos candidatos Cortelini e Oliveira.
Os investigadores indicaram provas de que Oliveira teria pago empresários e custeado combustível para eleitores em troca de votos. A denúncia ainda afirma que os políticos teriam prometido manutenções em diferentes regiões da cidade em troca de votos.
Paulo Renato Cortelini teve o diploma cassado, deixando de ocupar a prefeitura de forma imediata a partir da intimação. O político diz lamentar a decisão e que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Estou de cabeça erguida, com a consciência tranquila na certeza de que nada fiz”, afirma.
Jeremias Oliveira teve o diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos. Ele afirma que não houve compra de votos nas eleições. “Só posso lamentar a decisão equivocada da Justiça e aguardar o retorno dos companheiros para a prefeitura, novamente pelo voto daqui uns meses”, sustenta.
Já Vasco Carvalho, que também teve o diploma cassado e foi declarado inelegível, sustenta que houve uma armação dos partidos adversários e que vai buscar a nulidade do processo “pelas ilicitudes e inconstitucionalidade das provas junto ao Supremo Tribunal Federal”, alega.
Cassados: prefeito Paulo Renato Cortelini, vice Jeremias Oliveira e vereador Vasco Carvalho
TSE/Divulgação
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma eleição prevista para abril vai escolher novos prefeito e vice-prefeito em São Francisco de Assis. Os eleitos ficam no cargo até dezembro.
Em outubro, todos os municípios do Brasil realizam eleições municipais. Os eleitos no pleito regular vão governar São Francisco de Assis no período entre 2025 e 2028.
TSE confirma cassação de prefeito, vice e vereador de São Francisco de Assis
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