ALTERA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023
Escrito por administrador em 16/08/2023
ALTERA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023 DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JAIR MIGUEL WAGNER, Prefeito Municipal de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
– Considerando o calendário escolar previsto pelo Decreto Municipal nº 009/2023;
– Considerando os altos volumes de chuva da última semana, que danificaram as estradas bem como o transbordamento de rios e riachos, que estão resultando em dificuldades e/ou impossibilidade de circulação do transporte escolar no interior do município;
DECRETA:
Art. 1º – Fica alterado o período de recesso escolar discente e o recesso escolar docente nas escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, previstos respectivamente nos itens XIV, XV e XVI do artigo 1º do Decreto Municipal nº 009/2023, que aprova o calendário das escolas da rede pública municipal para o ano letivo de 2023, passando a ser conforme segue:
- 18, 24 e 25/07 – Formação pedagógica.
- 14/07 a 25/07 – recesso escolar discente.
- 14, 17, 19, 20 e 21/07- Recesso Escolar dos docentes.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Porto Lucena, 13 de Julho de 2023.
JAIR MIGUEL WAGNER
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Em 13 de Julho de 2023.
Andressa Dayane Krewer da Silva
Secretária de Administração e Governo